EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0047.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Malhador/SE, CNPJ nº 13.104.757/0001-77. PROCESSO: 59540.000374/2026-16. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca MICHIGAN, Chassi: Nº STB00330RC, Motor: DKYBT0S10029, Ano/ Fab/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.076-0; 01 (um) Trator agrícola com potência do motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança; Modelo YANMAR SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Número de Série/CHASSI: BYWDL1529806MS, Motor: 4100ELT54A1525927, ano/mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.038-2; 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2025/2025, Série: 25/0309, cor vermelho, Tombamento nº 334.935-3; e, 01(uma) Carreta Agrícola metálica, cor azul, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2025/2025, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, Nº de Série: 1837, Tombamentos nº 391.380-4; perfazendo o valor total de R$ 323.049,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 26/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Francisco de Assis Araújo Júnior Prefeito Municipal