EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I) Nº do Processo: 23106.019973/2026-87 1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43. 2º PARCEIRO (ENTIDADE PRIVADA): NORTE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07. 3º PARCEIRO (FUNDAÇÃO DE APOIO): FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n. 37.116.704/0001-34. Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Monitoramento e estudo da atividade sísmica na área de influência do reservatório da UHE Belo Monte - PA". Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004. Vigência: de 04/05/2026 a 30/05/2031. Valor total: R$ R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).