EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.010505/2026-80 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: TATIANA VIEIRA ASSUMPÇÃO RICHARD. CPF nº ***.947.167-** ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para qualificação e fortalecimento do monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incluindo diagnóstico de fluxos de informação, análise de referenciais normativos e institucionais, definição de diretrizes, metodologias e parâmetros técnicos, mapeamento de necessidades formativas, desenvolvimento de estratégias de fortalecimento institucional e implementação de ações de capacitação, com vistas à consolidação de um modelo integrado e sustentável de monitoramento orientado por evidências. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 15/01/2027 VALOR: R$ 85.000,00 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Tatiana Vieira Assumpção Richard.