Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 988537. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL DE CAPELANIA EDUCACIONAL E CULTURAL DO MARANHAO ISCEC MA, CNPJ nº 45580429000133. Alteração da minuta em razão da nova minuta de Termos de Fomento da AGU. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 04/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FRANCISCO VALDENIR PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.054.763-**.
