EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.007792/2026-77. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Favenorte de Espinosa (FAFE), representada pela sua mantenedora, Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: de 30/06/2026 a 30/06/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Oscar Lisandro Teixeira.