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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995053, Nº Processo: 59000005775202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: Execução de pavimentação em vias urbanas, Valor Total: R$ 1.843.481,12, Valor de Contrapartida: R$ 70.903,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.772.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000433, Valor: R$ 1.772.578,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2030, Data de Assinatura: 10/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº ***.856.642-**.