Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 34
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 153173
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037004/2024-37.
Inexigibilidade Nº 90102/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 36.222.156/0001-64 - BRINQUE-BOOK EDITORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 733.558,03. Data de Assinatura: 01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).
