EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996646, Nº Processo: 01400005887202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº 07996915000148, Objeto: Realização do projeto Educarte - 5ª Edição, com oficinas culturais em escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº ***.274.821-**.