EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994923, Nº Processo: 59000005893202670, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUADALUPE CNPJ nº 06554083000147, Objeto: AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE/PI, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000341, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JESSE JAMES LIMA MIRANDA CPF nº ***.663.923-**.