EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997578, Nº Processo: 21000027651202664, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO CNPJ nº 92412808000102, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 504.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000673, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF nº ***.579.220-**.

Ler no Diário Oficial ↗