EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Porto Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.925.206/0001-44, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI nº 02000.003514/2026-90. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2026. SIGNATÁRIO: Elielson Da Silva Moraes, CPF n° ***.513.602-**, Prefeito.