EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997194, Nº Processo: 59000008431202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIUBA CNPJ nº 12359535000132, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE, Valor Total: R$ 2.949.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.946.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000588, Valor: R$ 2.946.805,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2030, Data de Assinatura: 20/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA CPF nº ***.405.733-**.

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