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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 3

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999631, Nº Processo: 21000040612202652, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCINHOS CNPJ nº 08741688000172, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.196.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000674, Valor: R$ 2.196.500,00, PTRES: 261158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO CPF nº ***.622.574-**.