EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998753, Nº Processo: 16100001511202606, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: CAMARA DO COMERCIO INDUSTRIA E SERVICO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO CNPJ nº 31315143000116, Objeto: Promover o empreendedorismo feminino e a equidade de gênero por meio da realização de um fórum composto por 03 (três) seminários de capacitação e conscientização, destinados a gestores públicos, parlamentares e representantes dos setores privado e financeiro no município de São Paulo-SP, em conformidade com a Ação 210C do Ministério do Empreendedorismo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 268596, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: MARCO ANTONIO BATISTA CPF nº ***.378.128-**.