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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 124 · Pág. 124

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABBI, Nº Processo: 72031005978202659, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ CNPJ nº 08789737000147, Objeto: 20º edição do São João Mais Aconchegante da Paraíba, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 465.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000224, Valor: R$ 475.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE CPF nº ***.334.774-**.