EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998089, Nº Processo: 59000009125202695, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE CNPJ nº 04477600000104, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Nova Olinda do Norte/AM, Valor Total: R$ 2.015.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.005.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000795, Valor: R$ 2.005.500,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2030, Data de Assinatura: 30/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA CPF nº ***.683.302-**.

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