Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 7
Extrato de termo aditivo
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
Texto integral
Extrato de termo aditivo
TERMO ADITIVO nº 1/2026 ao Termo de Fomento SNP Nº 006/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Instituto BR Arte, Organização da Sociedade Civil, PROCESSO SEI nº 80000.006929/2024-67. OBJETO: "Prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº6/2024 - TransfereGov nº 973512/2024, celebrado entre as partes em 31/12/2024, com o objetivo de executar o projeto que visa desenvolver "o Laboratório de Transformação Social e Urbana em 4 territórios vulneráveis do Rio Grande do Sul. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização". VIGÊNCIA: até 02/01/2027. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 1.980.315,00 (Hum milhão, novecentos e oitenta mil, trezentos e quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias e MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, Presidente do Instituto BR Arte.
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