EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED00791/2026 Processo nº 23000.017935/2026-78. Edital: 14/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Eduardo de Oliveira dos Santos. CPF: xxx.626.xxx-06. Vigência: 15/06/2026 a 15/05/2027. Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data de Assinatura: 05/06/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para realizar o levantamento, análise, documentação e gestão de requisitos relacionados à implementação e evolução da plataforma do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR), incluindo o mapeamento de processos de negócio, a identificação de necessidades dos usuários, a elaboração de especificações funcionais e não funcionais, a modelagem de fluxos e regras de negócio e o apoio à validação de funcionalidades junto às equipes técnicas e áreas finalísticas. Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria Especializada análise de requisitos do Novo Par.