extrato de Fomento

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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extrato de Fomento ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 993679/2026, Nº Processo: 21000018858202648. Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- CNPJ nº 00.396.895/0001-25. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA CNPJ: 06.002.128/0001-70. Objeto: Implementar soluções estruturantes de qualificação técnica, certificação, rastreabilidade, comercialização digital e ativação comercial da marca coletiva Abelhas S.A., promovendo o fortalecimento socioeconômico e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos da agricultura familiar, apicultura e meliponicultura nos territórios do Caparaó e Sul Capixaba. Valor Total R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:2026 - R$ 1.500.000.00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000153 e 26026NE000737 Valor R$ 1.500.000,00, PTRES 261126 e 168972, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03-07-2026 a 03-07-2027. Assinatura: 03-07-2026. SIGNATÁRIO: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº - **896.617-, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO, CPF nº *-774.977-*

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