EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO E A Prefeitura Municipal de Colômbia, PROCESSO: 54000.127890/2025-9, OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado na área da sede do Projeto de Assentamento Formiga, com área de 1,7511 hectare (um hectare, setenta e cinco ares e 11 centiares) e suas benfeitorias, de posse do INCRA, à Prefeitura Municipal de Colômbia, representada pelo senhor prefeito Júlio César dos Santos, CPF ***.246.748-** e RG: **.307.173-* SSP-SP. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERITENDENTE REGIONAL, E JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL.