EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994900, Nº Processo: 59000005865202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO NOVO CNPJ nº 92454826000149, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Pouso Novo/ RS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.997,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.003,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000367, Valor: R$ 382.003,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BONACINA CPF nº ***.237.870-**.