AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026 - SEINFRA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em áreas urbanas com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), em virtude da anulação do processo anterior, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Memorial Fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.07.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 3 de Julho de 2026 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação