EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° DO DOCUMENTO 021/2026-001 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL - SERRA VERDE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: 05 (cinco) meses. Valor Global: R$ 338.792,05 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos)., pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 15.451.0010.1.019.0000 - Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Signatários: Luis Carlos Cavalcante Neto, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e Fábio Mota Holanda, Representante legal da Contratada. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PE A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Redenção/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Redenção/CE cumpriu todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - PE, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL - SERRA VERDE, tendo sido concluído, e estando a licitação regularmente desenvolvida para que produza os efeitos legais e jurídicos, decide, nos termos da legislação vigente, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo em favor de CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, vencedora do Lote 1 do certame, no valor global de R$ 338.834,55 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Signatário: Luis Carlos Cavalcante Neto, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Redenção. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em Redenção, 30 de junho de 2026. Redenção, 30 de junho de 2026 Luis Carlos Cavalcante Neto Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos