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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 02015.000242/2024-45. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 29.875.728/0001-49 - LUCIENE LOPES CARVALHO 05607983692. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/08/2026 até 05/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor global deste termo contempla o reajuste com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc acumulado nos últimos 12 (doze) meses em 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois centésimos por cento), conforme descrito no item 7.2. Do instrumento contratual que deu origem a este termo.. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.549,69. Data de Assinatura: 02/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).