Extrato de Convênio

Extrato de Convênio Espécie: Termo de Convênio n°. 7AAAZJ/2026 Processo n.00350.004789/2026-45 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Cáceres - MT - CNPJ/MF n. 03.214.145/0001-83. Objeto: Realização do 43º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres - FIPe, com promoção de competições de pesca esportiva, ações educativas ambientais e incentivo ao turismo sustentável, visando a preservação da ictiofauna e o fortalecimento da economia, turismo e cultura regional. Data da Assinatura: 02/07/2026. Vigência: Este Termo de Convênio terá vigência de 07 (sete meses), contados a partir da assinatura do instrumento. Signatário Concedente: Carlos Mello - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva . Signatário Convenente: Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita do Município de Cáceres - MT.