EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 948390/2023. Processo n.º 00350.008065/2023-28. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Ruy Barbosa - BA, CNPJ/MF 13.810.833/0001-60. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 01 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 22/06/2026 Signatário Concedente: Carlos Cesar de Mello Junior - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Eridan Martins De Araujo - Prefeita do Município de Ruy Barbosa - BA.