Aviso de homologação

Aviso de homologação concorrência nº 5/2026 Homologação da Licitação nº 76/2026. Torna pública o extrato da homologação do PL nº76/2026, concorrência nº5/2026. Objeto: "Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social - FNHIS - Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de Igaratinga, Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de Igaratinga e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº995832/2025, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social". Empresa: BPLAN Construtora Ltda, CNPJ: XX.933.220/0001-XX, valor global:R$2.739.368,56 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Igaratinga/MG, 03 de julho de 2026. Fábio Alves Costa Fonseca Prefeito Extrato de Contrato nº 83/2026 Torna pública o extrato do contrato nº 83/2026, referente ao PL nº 76/2026, concorrência nº5/2026. Objeto: "Contratação de empresa para execução das obras de Construção de Habitações de Interesse Social - FNHIS - Padrão Popular (20 unidades habitacionais) no município de Igaratinga, Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024, realizada por meio de convênio firmado entre o Município de Igaratinga e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme Convênio nº995832/2025, com recursos provenientes do Programa Moradia Digna MCMV destinados à ampliação da oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social". Empresa: BPLAN Construtora Ltda, CNPJ: XX.933.220/0001-XX, valor global:R$2.739.368,56 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Dotação orçamentaria nº11.001.16.244.0806.1023.44905100 ficha 394 fontes 1500/1665. Igaratinga/MG, 03/07/2026. Fábio Alves Costa Fonseca/Prefeito