Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 124 · Pág. 6
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
Texto integral
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Edital de Notificação de aplicação de penalidade:
A Embrapa comunica que aplicou à empresa PIATÃ COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 52.825.598/0001-51, a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/07/2026 a 01/07/2028, bem como multa compensatória no valor de R$ 15.411,35 (quinze mil quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos), em razão do descumprimento da obrigação de fornecimento objeto da Autorização de Fornecimento CNPDIA nº 100/2024. O extrato é publicado para ciência e demais efeitos legais.
Odemilson Fernando Sentanin
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Instrumentação