EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.031484/2026-15. Dispensa Nº 173/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Sistematização das rodas de diálogo do II encontro nacional do MTV: Feminismo camponês, bem viver e proposições para a política de defesa dos territórios camponeses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).