Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 36
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 62/2025/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS.
Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº 62/2025, por interesse da administração, a contar de 04 de julho de 2026, em razão da conclusão da redistribuição do Professor Valdemir Pinto da Silva Junior, efetivada por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 297, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 18, deixou de existir a necessidade temporária que fundamentou a contratação da professora substituta, não havendo carga horária disponível para a manutenção de seu contrato.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratado(a): SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
DATA DE ASSINATURA: 03 Julho de 2026.
