EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 365/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Ubai/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0734, BM 23046383 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.659 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 02/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Farley Vieira Ribeiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000231/2026-31. 342/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Pintópolis/MG, CNPJ 01.612.481/0001-59; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:UMA CARRETA METÁLICA 4 TON MODELO:MFME4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1177, CONFORME NOTA FISCAL Nº11800 - BM 23046171 . - Valor de aquisição R$ 19.490,00; UMA CARRETA METÁLICA 4 TON MODELO:MFME4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1161, CONFORME NOTA FISCAL Nº11800 - BM 23046155 . - Valor de aquisição R$ 19.490,00;UMA CARRETA METÁLICA 4 TON MODELO:MFME4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1167, CONFORME NOTA FISCAL Nº11800 - BM 23046174 . - Valor de aquisição R$ 19.490,00; UMA CARRETA METÁLICA 4 TON MODELO:MFME4T - COR: AZUL MARCA (METALFREITAS) SÉRIE 1170, CONFORME NOTA FISCAL Nº890 - BM 23046164 . - Valor de aquisição R$ 19.490,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 02/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Elton Carlos José de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000196/2026-51.