EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2026 Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CP.STDS/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.03.08.244.08.07.1.021 - Construção, reforma, manutenção de unidades assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e instalações - obras em andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros convênios da únião. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.355.613,18 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Treze Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 01/07/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - Francisco Renan de Azevedo Portela. Cariré-CE, 03 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.