EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2025.08.29.02-SMS. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.01-PE. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº02.437.268/0001-10. Contratada: Alexandre Magno de Alcantara Siqueira, inscrita no CNPJ sob nº 33.641.383/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, nos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes à secretaria municipal de saúde de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$ 156.878,00 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 11 12. 10.302.0176.2.080 - Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 11 12. 10.301.0171.2.073 - Manutenção do Bloco da Atenção Primária, 11 12. 10.301.0171.2.042 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. PJ. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Signatários: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde pela Contratante; e Alexandre Magno de Alcântara Siqueira, pela Contratada. Nova Olinda/CE; 29 de agosto de 2025. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde