EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998037, Nº Processo: 23036005594202681, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO AMAPA CNPJ nº 06023862000116, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 859.290,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.090,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 841.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000529, Valor: R$ 31.155,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000531, Valor: R$ 13.065,00, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000530, Valor: R$ 172.155,00, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000520, Valor: R$ 624.825,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 29/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNCAO CPF nº ***.287.932-**.