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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 124 · Pág. 150

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Governo do EstadoGoverno do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

Texto integral

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA COMPESA Nº 1/2026 SISTEMA DE CONTENÇÃO DE CHEIAS E PRODUÇÃO DE ÁGUA ENGENHO MARANHÃO A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no exercício de suas competências legais, comunica a abertura do DIÁLOGO PÚBLICO com a finalidade de colher contribuições e sugestões da sociedade relativas ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a implantação e operação do sistema de contenção de cheias e produção de água da Barragem Engenho Maranhão. A CONSULTA PÚBLICA será realizada no período de 06/07/2026 a 06/08/2026. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail consultapublicaengenhomaranhao@compesa.com.br, no prazo da consulta pública, não sendo admitidas manifestações fora do prazo estabelecido. Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO, e demais orientações, estão disponíveis para download no sítio eletrônico https://www.compesa.com.br/pppengenhomaranhao. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio presencial, no dia 27/07/2026, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo de SUAPE. A AUDIÊNCIA PÚBLICA também poderá ser acompanhada pelo Canal do YouTube a ser disponibilizado no sítio eletrônico https://www.youtube.com/@CompesaOficial.