AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/FME EXCLUSIVO E COTA PARA MPEs E AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Tubarão/SC, por meio da Fundação Municipal de Educação, situada na Av. Marcolino Martins Cabral, nº 336, bairro Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Decreto Municipal nº 8.677/2025, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, em endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal de Ensino da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, durante o ano de 2026 e pelo período de vigência. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 17/07/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição através dos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Código registro TCE: D6EA36B59FB05C62EB735429AA1230AF2D470E79 Tubarão - SC, 3 de julho de 2026. MARLISE GISELA NUNES Diretora Presidente