Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200114
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200114
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 08655.027868/2023-69.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2026 até 04/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
este termo aditivo também tem por objeto a eliminação dos custos não renováveis já pagos ou amortizados, conforme planilha memória de cálculo mega 3 (73518573), com efeitos financeiros a partir de 05/07/2026, com fulcro no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.930,52. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).
