EXTRATOs DE ATAs DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOs DE ATAs DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP/FME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, ao apoio ao processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos alunos da rede pública municipal de ensino.Fornecedor Registrado: R N Correa Alves Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.543.179/0001-35.Valor Total Registrado: R$ 5.670.530,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e trinta reais).Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.Data da Assinatura: 26 de junho de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário de Educação Ata de Registro De Preços Nº 004/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 004/2026-SRP-FMS Objeto Registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Chaves/PA.Fornecedores Registrados: Amazon Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº 27.091.260/0001-76, com valor total registrado de R$ 4.380.487,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais);Gigante Recém Nascido Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15, com valor total registrado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Valor Total da Ata: R$ 5.330.487,00 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de junho de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde. EXTRATOs DE CONTRATOs Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP/FMS.Contrato nº 072/2026-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Amazon Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.091.260/0001-76. Valor Global: R$ 2.170.117,00 (dois milhões, cento e setenta mil, cento e dezessete reais).Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar, decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP/FMS, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chaves/PA.Vigência: 12 (doze) meses, contados de 1º de julho de 2026. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP/FME. Contrato nº 088/2026-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R N Correa Alves Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.543.179/0001-35. Valor Global: R$ 283.526,50 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).Contrato nº 089/2026-FUNDEB. Contratante: Fundo Man. e Des. Educ. Bás. e Val. Prof. Educação-FUNDEB. Contratada: R N Correa Alves Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.543.179/0001-35. Valor Global: R$ 2.551.738,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, decorrente da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP/FME, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, ao apoio ao processo de ensino-aprendizagem e ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos alunos da rede pública municipal de ensino.Vigência: 12 (doze) meses, contados de 1º de julho de 2026 FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário de Educação.