EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABBQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PILAR-PB, CNPJ 08.867.780/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PILAR - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001168, de 19/06/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2029 - Assinatura: 30/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e PATRICIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA DE FARIAS. Contrato de Repasse nº 994784/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB, CNPJ 09.165.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.072.000,00; dos recursos: R$ 1.069.452,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0025, NE 2026NE000009, de 15/04/2026, e R$ 2.548,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2029 - 18/06/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA.