EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999390, Nº Processo: 59000010263202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CALMON CNPJ nº 95949806000137, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000999, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HELIO MARCELO OLENKA CPF nº ***.664.019-**.