EXTRATOS DE RESCISÕES

EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Unilateral pelo Cedente do contrato 90293/2021 - PAB TRE TERESINA - PI - 0641-6 Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Teresina/PI, Bairro Cabral, CEP 6400-830, data do distrato 10/02/2026; fundamentada na Cláusula Sexta do TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TRE-PI N° 02/2021, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cedente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ , CNPJ/ME 05.957.363/0001-33, assinaturas do Cedente em 30/01/2026 14:33 (presidente) e 05/02/2026 08:52 (Usuário Externo) código verificador 0002628701 e o código CRC 5740956C; sem assinatura CAIXA; publicidade do ato administrativo para conformidade (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato Locação 90183/2019 - AG. SHOPPING CIDADE - MG - 4157-2 no Piso GG do Shopping Cidade à Rua Rio de Janeiro, nº 910, Rua Tupis, nº 317 e 337, Rua Goitacases, nº 340 e Rua São Paulo, nº 957, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, distrato em 31/05/2026, valor da multa rescisória R$ 290.540,46, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadores: CIDADE FUNDO DE INVEST. IMOB. - FII, CNPJ/ME 18.874.965/0001-79, CASTOR PART. LTDA., CNPJ/ME 25.480.583/0001-26; ITAMARATI DE MINAS PART. E EMPREEND. S/A CNPJ/ME 26.266.262/0001-96; representante COND. DO SHOPPING CIDADE, CNPJ/ME 38.723.904/0001-18, interveniente anuente CIDADE ADM. E EMPREEND. LTDA., CNPJ/ME 64.309.149/0001-30, assinatura 01/07/2026 (cefor.asb). Rescisão antecipada - contrato;06529/2023 Objeto: Rescisão antecipada, realizada por envio de notificação extrajudicial - via correio eletrônico na data de 02/07/2026; Contratada EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:80.464.753/0001-97 Enquadramento legal: inciso IV do art. 74, do RLCC, e cláusula primeira, parágrafo único do 9° Termo de Aditamento -prorrogação - ao instrumento contratual Data da rescisão 31/08/2026, Termo de Rescisão Contrato Locação 7489/2024 - AG. JARDIM NOVO MUNDO - GO - 3716-8 à Av. Simon Bolivar QD 214 LT 1 Jardim Novo Mundo, Goiânia/GO, distrato em 14/05/2026, valor da multa rescisória R$ 200.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: SPE ORCA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ/ME 14.847.757/0001-20, assinatura 02/07/2026 (cefor.asb).