EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Boa Vista - RR

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EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 996904/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA REINALDO PRILL, COMUNIDADE INDÍGENA JACAMINZINHO, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ PROJETO FNDE ESCOLA 02 SALAS IMA2A; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.393.337,63; dos recursos: R$ 503.910,64, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2026NE791196, e R$ 2.855.493,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.933,37 de contrapartida. Vigência: 26/06/2030 - Data assinatura: 26/06/2026 MARCELO MAVIGNIER JUNG e FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO.

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