EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 001/2026-SEMEL/GAB/PMPBA. Partes: Município de Pedra Branca do Amapari, por intermédio do Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL, inscrito no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, e a Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA, inscrito no CNPJ nº 03.863.919/0001-05. Objeto: Realização do Campeonato Municipal Amaparizão 2026, com previsão de organização das equipes participantes, execução das partidas, contratação de serviços de apoio operacional, arbitragem, sonorização, narração, aquisição de materiais esportivos, uniformes e demais itens necessários à adequada realização do projeto. Valor Global: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 Art. 29 e demais normas aplicáveis. Data de Assinatura: 03 de julho de 2026. Signatários: Pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMEL, MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal; pela OSC, Márcio José Custodio, Representante Legal da Liga Desportiva de Pedra Branca do Amapari - LDPBA. Pedra Branca do Amapari - AP, 3 de julho de 2026 MARILENE DE OLIVEIRA SANTOS Secretária