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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 212
extrato de termo aditivo
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extrato de termo aditivo
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 31.491.813/0001 - 55. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/ Art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. art. 6º, inciso XVII, e art. 111, caput/Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 08/2025/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 08/2025/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor Global Aditivado: R$ 13.379,77 (Treze Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 04.122.0005.2019.0000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2125.0000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 19/05/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Potencial Engenharia e Serviços LTDA - EPP: Emerson Ribeiro Rodrigues. Jardim do Mulato (PI), 19 de maio de 2026.
Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI
