EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 8.0031.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.733.472/0001-77. PROCESSO nº 59580.000325/2026-07-e. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Cururupu/MA. O valor total do convênio é de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), sendo o valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais) correspondentes à participação financeira da Concedente CODEVASF, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0021 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Maranhão, PTRES 262559, consoante a Nota de Empenho nº 2026NE4, emitida em 26/05/2026, e R$ 2.000,00 (dois mil reais) referentes à contrapartida financeira do Convenente. A discriminação do objeto consta no item 2.1 do Convênio nº 8.0031.00/2026 (Peça 35 do PROCESSO nº 59580.000325/2026-07-e). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, expressa na Resolução Regional nº 106, de 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ALDO LUÍS BORGES LOPES - Prefeito do Município de Cururupu/MA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf