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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 64
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 39/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.009201/2024-36
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO CPF: 529.XXX.XXX-04X
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 10.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 178, 13.09.2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba. Reitora.