EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997706, Nº Processo: 23036005384202692, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 01409606000148, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos, Valor Total: R$ 4.016.134,35, Valor de Contrapartida: R$ 80.322,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.213.134,85; 2027 - R$ 1.254.373,09; 2028 - R$ 1.468.303,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000476, Valor: R$ 966.814,59, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000478, Valor: R$ 183.656,44, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000479, Valor: R$ 50.649,24, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000477, Valor: R$ 12.014,58, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS CPF nº ***.375.761-**.