EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 1/2026/SE/GAB/SE/MS, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 00.530.493/0001-71, e o ORGANISMO INTERNACIONAL DE JUVENTUDE PARA A IBERO-AMÉRICA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.262.080/0001- 30. OBJETO: Concessão de contribuição específica com vistas ao desenvolvimento e à promoção de políticas públicas às juventudes no contexto ibero-americano. Apoio institucional ao Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América (OIJ), especificamente para a realização da pesquisa regional "Juventude, Saúde Mental e Entorno Digital", para analisar os impactos das transformações digitais sobre o bem-estar e a saúde mental das juventudes e fortalecer políticas públicas na Ibero-América. VALOR: R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 2 de julho de 2026. VIGÊNCIA: de 2 de julho até 31 de dezembro de 2026. NUP: 25000.036093/2026-89. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Secretário-Geral do Organismo Internacional de Juventude para a Ibero-América.