EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

EXTRATOS DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 01494.000262/2022-46. termo de ajustamento de conduta (7258193). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ nº 26.474.056/0001-71, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA) e a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns LTDA, CNPJ nº 43.352.318/0001-44. Objeto: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA TECNICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE "FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: CONEXÕES ENTRE PESCA ARTESANAL, ARQUEOLOGIA E PATRIMÔNIO CULTURAL NA ILHA DE UPAON-AÇU. Vigência: 06/07/2026 à 22/11/2026. Data de assinatura: 18/12/2025. Jesuíno Cordeiro Mendes Júnior. Superintendente do IPHAN-MA. Processo nº 01494.000517/2018-94. termo de ajustamento de conduta (7258156). Partícipes: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência no Maranhão (IPHAN/MA), CNPJ nº 026.474.056/0004-14 e a empresa Valentina Combustíveis LTDA, CNPJ nº 23.822.551/0001-36. Objeto: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA TECNICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE Elaboração, impressão e distribuição do material didático sobre educação patrimonial na Ilha de Upaon-Açu. Vigência: 06/07/2026 à 15/07/2027. Data de assinatura: 18/12/2025. Jesuíno Cordeiro Mendes Júnior. Superintendente do IPHAN-MA.