EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Zona Rural (Sítio Olhos D`água), conforme Convênio Estadual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Agricultura Recursos próprios Recursos Estaduais - Convênio Recurso Federal Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até 31/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00024/2026 - 03.07.26 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ 25.080.166/0001-96 - R$ 562.563,03.